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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM MALUCHE E PARTE DO BAIRRO SOUZA CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TAQUARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE DAS ÁGUAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Garuva, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SCPB - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SIMPATIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE GUAPORÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaporé, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CHAPADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA NOVA BRASÍLIA DE COMUNICAÇÕES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imbituba - Vila Mirim, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no País.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Eletrificação Rural do Nordeste de Minas Gerais - PRONOROESTE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2009
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