Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
Parlamentar
Sérgio Zambiasi
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE DAS ÁGUAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Garuva, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SCPB - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE DE PASSO DO SOBRADO - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUARTA COLÔNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIODIFUSORA COMUNITÁRIA - ARCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quinze de Novembro, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FOLHA POPULAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ananás, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2009
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Eletrificação Rural do Nordeste de Minas Gerais - PRONOROESTE.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE AGUDO/RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Agudo, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/07/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SUPER DIFUSORA AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Grande, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2009

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