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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIPLOMATA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE AGUDO/RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Agudo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Vale do Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ ARTE CULTURA COMUNITÁRIA CAÇAPAVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL SÃO VICENTE DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vicente do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. VOLUME - II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SUPER DIFUSORA AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Grande, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PALMITINHENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
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