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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a realização de operações de câmbio por empresas de turismo e outras não integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Campus Universitário Senador Lauro Campos" a sede da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS, em Brasília, Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao ex-Vice Presidente norte-americano ALBERT GORE JR. e ao IPCC /Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas por compartirem o PREMIO NOBEL DA PAZ de 2007.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação de normas internacionais no Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 20/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Denuncia o uso, a produção, a distribuição, a venda e a exportação da substância química "Hauasca" ou chá do Santo Daime.
- Autor:
- Cidadão Murilo Aragão Oliveira
- Data:
- 08/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor FAUSTO MARTHA GODOY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Tadjiquistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FILIPE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CLODOALDO HUGUENEY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/06/2005
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