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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMISSORA SUL GOIANA DE QUIRINÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda o porte e o uso de armas letais pelo policiamento ostensivo em eventos públicos esportivos, religiosos, recreativos e afins.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à 102,3 FM COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 228 da Constituição Federal, reduzindo para 16 (dezesseis) anos a idade para imputabilidade penal.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio ao Assessor Especial do Presidente da República, Marco Aurélio Garcia, pelos gestos obscenos manifestados em função das prováveis causas mecânicas com o acidente da aeronave da TAM, no aeroporto de Congonhas.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Rede Globo de Televisão, na pessoa de seu presidente, Sr. Roberto Irineu Marinho, pela brilhante e relevante campanha de combate a corrupção no País.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de aplauso ao jornal mineiro Estado de Minas, que no dia 07 de março de 2008 completa 80 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao antigo PCB, o Partido Comunista Brasileiro, do qual resultou, modernamente, a criação do PPS, pela lucidez da DECLARAÇÃO DE MARÇO, ao ensejo do transcurso do cinqüentenário do documento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de repúdio às ações que integrantes de instituições que participam e coordenam a Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos praticaram contra os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e que inclusive foi objeto de editorial no jornal "O Estado de S.Paulo", do dia 26 de fevereiro de 2007.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Jornalista Amadeu Campos.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 08/04/2008
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