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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um inciso ao artigo 3º da Lei nº 10741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso para dar prioridade ao idoso no recebimento da Restituição do Imposto de Renda.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTENOVENSE DE RADIODIFUSÃO "ASCOPRADI" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GOSPEL SHALON para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itariri, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE SOBRÁLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobrália, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de Ecólogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AÇÃO MORRO DO OURO - AMO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apiaí, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Município de Reserva, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAISENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da referida legislação, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 408914 que declarou a inconstitucionalidade do artigo 250 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, com as redações sucessivamente ditadas pela Lei nº 3.188, de 22 de fevereiro de 1999, e pela Lei nº 3.334, de 29 de dezembro de 1999, todos do Estado do Rio de Janeiro (Recurso administrativo - depósito prévio).
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO GRAVATÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
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