Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a inclusão de microempresas e empresas de pequeno porte produtoras de vinho no Simples Nacional.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
Data:
02/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão ao Simples Nacional de Serviços de despachantes, representantes comerciais, profissionais de saúde, clínicas, laboratórios de análise clínica e patológica, laboratórios de nutrientes e de próteses dentárias, farmácias e drogarias, serviços de informática e de venda de passagem e despacho de encomendas.
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC) e outros.
Data:
10/09/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ELDORADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IPÊ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arcos, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/2009
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 162, 163 e 164 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (suprime o recolhimento da CNH, no caso do condutor que dirija com carteira de categoria diferente da exigida).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a reserva de assentos para pessoas com deficiência em locais de espetáculo, conferências, aulas e outros de natureza similar.
Autor:
Senador Eliseu Resende (DEM/MG)
Data:
03/09/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA RADIODIFUSÃO DE SERTÃOZINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Medeiros, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA RADIODIFUSÃO DE SERTÃOZINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO LEOPOLDINENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Leopoldina, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS pelo aposentado empregado.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
03/03/2009

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