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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a inserção de mensagens alusivas aos danos decorrentes do consumo de drogas nas páginas da Internet.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Pequim, em 24 de maio de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARILAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marilac, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Inclusão Social da População de Rua e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE RADIODIFUSÃO DE INIMUTABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inimutaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o envio de mensagens eletrônicas comerciais.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CARENTES DE LUIZLÂNDIA DO OESTE E REGIÃO - AACL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DOS BAIRROS QUILOMBO DOS PALMARES E VILA TEREZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50. § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
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