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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Curitiba, Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos são destinados ao financiamento do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano de Curitiba-PR.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MAGNO'S COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Água Comprida, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora nos Estados do Pará e do Amazonas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA ALIANÇA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aliança, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta Capítulo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bratislava, em 12 de novembro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir saque no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de mensalidade escolar no ensino médio e no superior, bem como de dívidas do programa de crédito educativo.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 15/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de prestações em atraso relativas a financiamento habitacional concedido no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 11 do artigo 3º da Lei nº 10833, de 29 de dezembro de2003. (Dispõe sobre o crédito presumido da Cofins, para nele incluir o café).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/03/2004
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