Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula o Programa de Seguro-Desemprego Rural, o Abono Salarial Rural, o Programa de Educação e Formação de Mão-de-Obra Rural - PRORURAL, e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural - FAT Rural e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para tornar obrigatório o oferecimento de exame e tratamento audiológicos na rede de serviços do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA IÇARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Içara, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso IV, do art. 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que trata da isenção de IPI aos portadores de deficiência física, dentre outros.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 07/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede isenção e dedução do Imposto de Renda das pessoas portadoras de doenças auto-imunes reumatológicas crônicas.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE DIONÍSIO CERQUEIRA - ARCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ALIANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO POMERODE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pomerode, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PARANÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ATUAL GUAIRACÁ DE MANDAGUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2004
Fazer nova pesquisa ›