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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ERMINDO FRANCISCO ROVEDA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GRAÚNA DE PALOTINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Palotina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CONTINENTAL DE FRANCISCO BELTRÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RADIODIFUSÃO CIDADE DE PALMITAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmital, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PLATINENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/01/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOMBRIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MARUMBY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO - ASCUART para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luiziana, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre pessoas portadoras de deficiência, para incluir as anormalidades decorrentes da visão monocular entre as que caracterizam a deficiência visual.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE NOVA ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Esperança, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
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