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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DE TANGARÁ (ACCAT) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO LARGO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL UNIÃO COMUNITÁRIA DE MAFRA SANTA CATARINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RADIODIFUSÃO LITORAL SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CERRO NEGRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO - ASCUART para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luiziana, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ATUAL GUAIRACÁ DE MANDAGUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o documento do Programa de Inclusão Social das Pessoas com Deficiência da Cârama dos Deputados, instando o Senado Federal a apresentar comentários e sugestões para o aperfeiçoamento do trabalho.
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2020
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