Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
Parlamentar
Gilberto Goellner
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
19/08/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a produção e comercialização da soja geneticamente modificada.
Autor:
Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
Data:
27/02/2003
Matéria:
Ementa:
Regula o Programa de Seguro-Desemprego Rural, o Abono Salarial Rural, o Programa de Educação e Formação de Mão-de-Obra Rural - PRORURAL, e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural - FAT Rural e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) na universalização do Serviço Móvel Pessoal, ou outro que vier a substituí-lo.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/06/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, no rótulo das embalagens produzidas com material reciclável, informações educativas sobre como deve ser a forma de descarte.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
23/04/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para eliminar a necessidade do visto temporário para os empregados estrangeiros de navio de turismo estrangeiro, quando em águas brasileiras.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
08/12/2009
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/02/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de linha de crédito especial e incentivos tributários destinados à aquisição de pneus novos de borracha para caminhões.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
19/08/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para proibir a utilização de metanol nos processos de fabricação de biodiesel a partir de óleos vegetais.
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
19/08/2009
Matéria:
Ementa:
Obriga os aeroportos, bases aéreas e similares a manter homenagem permanente ao "Pai da Aviação", Alberto Santos Dumont.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
Data:
30/11/2005

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