Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
Parlamentar
Gilberto Goellner
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
09/09/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza a União a doar ao Estado de Mato Grosso as áreas de domínio federal nas Glebas denominadas Maiká, em litígio na Ação Cível Originária nº 488, que tramita no Supremo Tribunal Federal, e Cristalino/Divisa, de que trata a Ação Discriminatória nº 00.00.04321-4, suspensa por decisão do STF na Reclamação nº 2646.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SOBRAL & MAYRINK LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paulicéia, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FM SERTANEJA DE ABARÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Abaré, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 32-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fabricante ou o importador de automóvel a inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o veículo.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
11/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cláudia, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RIO VERDENSE - ÁGUAS DO PANTANAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2010
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte do Mato Grosso (UNINORTE), com sede no município de Sinop.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
17/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para estabelecer limites à cobrança de multa, juros de mora e despesas de cobrança decorrentes de inadimplemento de obrigações de consumidores.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
31/05/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA DE COMUNICAÇÕES KELLER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008

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