Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para eliminar a necessidade do visto temporário para os empregados estrangeiros de navio de turismo estrangeiro, quando em águas brasileiras.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição de fundos agronegócios para captação externa de recursos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Senador Jonas Pinheiro a rodovia BR-163.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965, Código Florestal. (Estabelece critérios para que os municípios delimitem e determinem suas áreas de preservação e os parâmetros para uso e ocupação do solo urbano).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica - REINFA e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui a carne suína na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), nos termos do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 32-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fabricante ou o importador de automóvel a inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o veículo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/05/2010
Fazer nova pesquisa ›