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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO SARAIVA LEÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANOEL FERREIRA VERAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barroquinha, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO ATALAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à CONTINENTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARIANA MOREIRA ALVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Triunfo, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA LAGARTENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA INDEPENDÊNCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Independência, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e dá outras providências. (desobriga as entidades filantrópicas da área de saúde de constituir pessoa jurídica independente para operar plano privado de assistência à saúde).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Designa como Dia da Inovação o dia 19 de outubro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 27 de junho como o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado am âmbito nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
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