Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM SUDOESTE RADIODIFUSORA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTANA DO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Araguaia, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA CONCORDIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Concórdia do Pará, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PARÁ - ACCBJT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SPC - SISTEMA PARAENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Maria, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURUÇÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curuçá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Sófia, em 10 de abril de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Oriximiná, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2009
Fazer nova pesquisa ›