Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ELDORADO DOS CARAJÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Eldorado do Carajás, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2016.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária.
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA VENDA NOVA FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA INDEPENDÊNCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tutóia, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição de seu capital social.
- Autor:
- Editora Jornal de Londrina S.A.
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 126 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Restringe as hipóteses de extinção do feito sem julgamento do mérito).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVER SAGRADENSE – ASSCOM SAGRADENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sagrada Família, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Capitão Poço, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA MARUDANÓPOLIS - ASCOVIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marapanim, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
Fazer nova pesquisa ›