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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
- Parlamentar
- Eliseu Resende
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 130,000,000.00 (cento e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Modernização da Gestão Pública do GDF - Gestão GDF.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO DE PLATINA para executar serviço de radiodifusão comunitária da cidade de Platina, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV DESAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO COMUNICAÇÃO FM STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Boracéia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MOREIRA CÉSAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 16/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação - ZPE no município de Gurupi, no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2007
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