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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
- Parlamentar
- Eliseu Resende
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Castanhal, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 03/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Vilhena, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Açu, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 382 de 2009, proferido nos autos do Processo TC-033.365/2008-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à solicitação do Senado Federal para acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito externo autorizado pela Resolução nº 45, de 2008.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos tributários a linhas de crédito especiais para o atendimento às necessidades de pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 130,000,000.00 (cento e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Modernização da Gestão Pública do GDF - Gestão GDF.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FOLHETA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Joaquim, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
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