Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
Parlamentar
Eliseu Resende
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
07/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Castanhal, Estado do Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
03/09/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Vilhena, Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
19/06/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Açu, no Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
08/11/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 382 de 2009, proferido nos autos do Processo TC-033.365/2008-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à solicitação do Senado Federal para acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito externo autorizado pela Resolução nº 45, de 2008.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
16/03/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivos tributários a linhas de crédito especiais para o atendimento às necessidades de pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
10/05/2006
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 130,000,000.00 (cento e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Modernização da Gestão Pública do GDF - Gestão GDF.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/07/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FOLHETA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Joaquim, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2010

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