Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
Parlamentar
Eliseu Resende
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Vilhena, Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
19/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARRANCAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carrancas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Açu, no Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
08/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Brás do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/04/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de João Monlevade, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
Data:
18/06/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
01/11/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
07/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
03/07/2007
Matéria:
Ementa:
Cria Zona de Processamento de Exportação no Município de Paragominas, Estado do Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
18/09/2007

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