Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
Parlamentar
Eliseu Resende
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
08/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO NASCENTE DO SOL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, proposta de autorização para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como suas respectivas entidades da Administração Indireta possam celebrar aditivos com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), com vistas à alteração dos empréstimos originais de Fixed-Rate Single Currency Loan - SLC (Empréstimo em Moeda Única com Taxa Fixa) para Fixed-Spread Loan - FSL (Empréstimo com Margem Fixa) baseada na Libor.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/09/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
19/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, para dispor sobre a incorporação do adicional de insalubridade ou periculosidade no salário do empregado.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/05/2003
Matéria:
Ementa:
Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação brasileira para a Suprema Magistratura.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
24/09/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARRANCAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carrancas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Brás do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/04/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor HERALDO COSENTINO para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/06/2007

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