Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
Parlamentar
Eliseu Resende
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com vistas a, nos novos contratos de concessão ferroviária, institutir o direito de passagem nas diferentes malhas concedidas e autorizar a utilização de fatores de produtividade nas revisões tarifárias periódicas.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
11/05/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
Data:
18/06/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
18/12/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Cabedelo, no Estado da Paraíba.
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Breves, Estado do Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
21/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Redenção, Estado do Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
21/08/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-080.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
Data:
05/12/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-242.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:
05/12/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas, e equipamentos automotores utilizados na extração, produção, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário de insumos e produtos agropecuários em geral, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
18/03/2008
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, para dispor sobre a incorporação do adicional de insalubridade ou periculosidade no salário do empregado.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/05/2003

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