Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
Parlamentar
Eliseu Resende
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE TEJIPIÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/10/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 451, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2008, encaminhados pelos Poderes e órgãos federais relacionados na Lei de Responsabilidade Fiscal (TC 026.703/2008-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
30/03/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas, e equipamentos automotores utilizados na extração, produção, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário de insumos e produtos agropecuários em geral, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
18/03/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à GRUPO CULTURAL SEMENTE DO VALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carbonita, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2008
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos incisos I e III do caput do art. 5º e aos incisos I e III do caput do art. 8º da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 (iguala a incidência da CIDE sobre a gasolina e querosene utilizados na aviação, reduzindo a alíquota aplicável à gasolina de aviação).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/07/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Anápolis, no Estado de Goiás.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
06/09/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
20/06/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportações - ZPE - na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
29/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Marabá, Estado do Pará.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
19/06/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Guarajá-Mirim, Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
19/06/2007

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