Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
Parlamentar
Eliseu Resende
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
Data:
11/06/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/09/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga, Estado do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Santarém, Estado do Pará.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
19/06/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à DIFUSORA NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho.
Autor:
Presidência da República
Data:
02/08/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
30/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SOBRAL & MAYRINK LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Riversul, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à INDÚSTRIAS GRÁFICAS O ESTADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/2008

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