Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
Parlamentar
Eliseu Resende
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
07/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Picos, Estado do Piauí.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em atenção ao disposto nos incisos I e III do artigo 130-A, da Constituição Federal, o nome da Dra. SANDRA LIA SIMÓN, Procuradora Regional do Trabalho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
07/05/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boa Vista no Estado de Roraima.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
04/07/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região Norte do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação", de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o acesso da Rodovia BR-101 ao Aeroporto Regional Sul, no Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
20/12/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-251.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:
05/12/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização ao CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VEREDA DO BREJO ANGELIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gameleiras, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Jayme Campos (PFL/MT)
Data:
11/07/2007

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