Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Parlamentar
- Jarbas Vasconcelos
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial, assinado em Pequim, em 19 de maio de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso IX, ao artigo 1º, da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), para incluir o crime de fraude contra seguro no rol de crimes antecedentes.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa sobre Facilitação de Circulação de Pessoas, celebrado em Lisboa, em 11 de julho de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora IRENE VIDA GALA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Gana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 182, para estender a obrigatoriedade da elaboração de planos diretores aos Municípios com população igual ou inferior a vinte mil habitantes.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor VALDEMAR CARNEIRO LEÃO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relaçoes Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso IV e acrescenta o inciso V ao art. 27 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público e dá outras providências, para estabelecer periodicidade nas audiências públicas e identificar as demandas sociais.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 29/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RAUL DE TAUNAY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malauí.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/04/2008
Fazer nova pesquisa ›