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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
- Parlamentar
- Gladson Cameli
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os documentos, os atos e decisões que modificaram o FIES (Programa de Financiamento Estudantil) e que estão dificultando aos estudades firmarem novos contratos.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações sobre as obras inacabadas sob a responsabilidade do DNIT no país, financiadas com recursos da União, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a serem solicitadas ao Ministro da Saúde acerca das políticas públicas já adotadas ou a serem adotadas por este Ministério para o combate ao estigma da população em geral sobre a psoríase e o seu enfretamento, tratamento e assistência às pessoas que adquiriram essa doença crônica, incapacitante e não transmissível.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a previsão da paralisação de diversas obras no País, revelada em audiência pública ocorrida na Comissão de Infraestrutura do Senado, no dia 29 de abril de 2015, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca das perseguições e prisões de opositores ao Presidente Nicolás Maduro, na Venezuela.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, sobre o comprometimento da estrutura da ponte do Rio Madeira na BR-364, que liga o Acre ao resto do País, em virtude de acidentes causados por balsas.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a real situação financeira e administrativa da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer prazo de validade do Exame da Ordem.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 23/06/2010
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