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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 4 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Susta disposições da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
- Autor:
- Associação dos Funcionários do Banco do Brasil (AFABB)
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o consumo de substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas, de uso proscrito, bem como a proteção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica e dá outras providências.
- Autor:
- Instituto da Cannabis
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclusão do Biomédico nos programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Descriminalização do cultivo da cannabis para uso próprio
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/07/2017
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