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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984, “Lei de Execução Penal”, para prever a remição de pena para o condenado que doar sangue.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a grade curricular do ensino médio e a obrigatoriedade de acesso à internet nas escolas do ensino médio.
- Autor:
- Jovem Senador Jéssica Horta, Jovem Senador Joyce Xavier, Jovem Senador Loysleny França, Jovem Senador Lucas Evangelista, Jovem Senador Samuel da Silva
- Data:
- 22/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha relatório relativo ao cumprimento dos limites e parâmetros da Parceria Público-Privada por parte do Estado de São Paulo, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
- Autor:
- Governo do Estado de São Paulo
- Data:
- 23/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERAFINENSE DE COMUNICAÇÃO - ACSEC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR CENTRAL DE PORTEIRÃO GOIÁS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porteirão, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS (AS) COSTUREIROS (AS) DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE - ASCOMITA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabaianinha, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2013
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