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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Laércio Oliveira na Comissão de Educação e Cultura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Laércio Oliveira na Comissão de Educação e Cultura
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Laércio Oliveira
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
Encontradas 3 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional do Barco de Fogo ao Município de Estância, no Estado de Sergipe, e reconhece essa alegoria pirotécnica como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece o Cacumbi como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 17/07/2024
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