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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 3 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Ofício nº 93, de 2008, do Ministério Público do Estado do Piauí, contendo documentação supostamente comprobatória de casos de tortura de presos na cidade de Picos-PI.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, os documentos do Doutor GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Juiz de Tribunal Regional Federal indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013-2015.
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2010.
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 17/02/2011
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