Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa na Comissão de Assuntos Econômicos

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa na Comissão de Assuntos Econômicos
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Humberto Costa
Colegiado
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
12/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, a fim de estender até 2024 o prazo das aplicações do FGTS em operações de crédito que especifica.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
04/11/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
16/10/2023

Fazer nova pesquisa ›