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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 10/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO UNIÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ALVORADA DE CARDOSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cardoso, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-CULTURA DE ELDORADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Eldorado, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Resolução nº 1.105, de 30 de novembro de 2004, que aprovou o ingresso da República Federativa do Brasil na Organização Internacional para as Migrações - OIM, bem como o texto da Constituição dessa organização internacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública, para estabelecer novo valor mínimo do contrato de parceria público-privada e condicionar à autorização legislativa as concessões patrocinadas em que mais da metade da remuneração do parceiro privado provenha da Administração Pública.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 06/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO LUIS ESPINOLA SALGADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal na 107ª Sessão do Conselho da Organização Internacional do Café - OIC, na cidade de Londres, Reino Unido, conforme programação em anexo. Comunica ainda que estará ausente do País no período de 26 a 30 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/09/2011
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