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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigues Palma
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigues Palma
- Parlamentar
- Rodrigues Palma
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 1º da Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação nos hospitais da rede pública de pontos com solução antisséptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2017
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