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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Rodrigues
Encontradas 2 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha relatório relativo ao cumprimento, por parte do Estado de São Paulo, dos limites e parâmetros da Parceria Público-Privada, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
- Autor:
- Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei Federal 11.079/2004, documentação relativa ao processo de parceria público-privada para prestação dos serviços públicos de transportes de passageiros da Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo.
- Autor:
- Governo do Estado de São Paulo
- Data:
- 13/12/2013
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