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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispondo sobre atendimento prioritário aos idosos na rede de serviços de saúde, nas condições que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US 35,900,000.00 (trinta e cinco milhões e novecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para financiamento Parcial do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semi-árido Potiguar.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranã, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 9º da Lei nº 10831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/04/2004
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