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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
Encontradas 3 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIO AOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS, NA FORMA DO ART. 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de treinador de goleiros de futebol e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 05/12/2000
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