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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Parlamentar
- Weverton
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a concessão, pelo Governo Federal, do Parque Nacional de Jericoacoara, no estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações a Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o empréstimo contraído pelo Brasil junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o ‘Banco dos BRICS’.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações a Rui Costa, Ministro da Casa Civil, sobre gastos relacionados às despesas de Lula e Janja na residência do Palácio da Alvorada.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações a Marcos Antônio Amaro dos Santos, Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre gastos relacionados às despesas de Lula e Janja na residência do Palácio da Alvorada.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre reunião do Ministério de Direitos Humanos com esposa de líder do Comando Vermelho.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre reuniões da pasta com esposa de líder do Comando Vermelho.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Dino (PSB/MA)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, para permitir a criação do órgão de gestão de mão de obra rural (OGMOR) e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 08/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificáveis dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE RADIODIFUSÃO DE VERANÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 880, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 21/02/2024
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