Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério
- Parlamentar
- Marcos Rogério
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 – Lei das Eleições, dispondo sobre a transferência voluntária de recursos da União e dos Estados em ano de eleição.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reestruturação dos Soldos dos Militares.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/12/2015
Fazer nova pesquisa ›