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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, e na condição de membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, licença para representar o Senado Federal, em missão no exterior, na 33ª Reunião do Conselho de Administração do ParlAmericas a ser realizada nos dias 20 e 21 de março de 2014. Comunica, ainda, que se ausentará do País no período de 19 a 22 de março, incluindo os dias necessários para deslocamento.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata da garantia de prioridade às pessoas que especifica, para dispor sobre a reserva de assentos em salas de espera de terminais de transporte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana, sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Bonfim, em 14 de setembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2011
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