Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4148/2008

Assunto: Jurídico - Defesa do consumidor.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/06/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
28/06/2018 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Participe

1.029 22.684
SIM NÃO
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Resultado apurado em 17/12/2018 às 14:53

Identificação:
Autógrafo - PLC 34/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. ************* Retificado em 04/05/2015************* Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
Requerimento.
Data:
04/08/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 04/08/2015, foi lido e aprovado o Requerimento nº 54 de 2015, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, anexado à fl. 33, em aditamento ao RCT 42 de 2015. O requerimento aprovado propõe alteração na lista de participantes da audiência pública que instruirá a matéria tratada neste PLC nº 34 de 2015, para que sejam acrescidos os seguintes nomes aos convidados: Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; e Juliana Pereira da Silva, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom/MJ).
Identificação:
Anexo
Data:
11/08/2015
Descrição/Ementa
Atas e Notas taquigráficas de 11/08/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Realizada, em 11/08/2015, audiência pública para instrução desta matéria, com a presença dos Senhores:Adriana Brondani, Diretora-Executiva do Conselho de Informações sobre a Biotecnologia - CIB; Maurício Guetta, Advogado do Instituto Socioambiental - ISA; Marijane Vieira Lisboa, Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Edmundo Klotz, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação - ABIA; Edivaldo Domingues Velini, Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio; Andiara Maria Braga Maranhão, Coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - ENDC/Senacom/MJ e Juliana Ribeiro Alexandre, Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA.
Identificação:
Anexo
Data:
12/08/2015
Descrição/Ementa
Atas e Notas taquigráficas de 12/08/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Realizada, em 12/08/2015, 2ª parte da audiência pública para instrução desta matéria, com a presença dos Senhores: André Dallagnol, Membro da Organização Terra de Direitos; Paulo Kageyama, Professor da Universidade de São Paulo - USP; Ana Paula Bortoletto Martins, Pesquisadora em Alimentos do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC; Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Procurador da República - Ministério Público Federal - MPF; Cássio Trovatto, Secretário Executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ciapo/SAF/MDA e João Tavares Neto, Superintendente de Correlatos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
20/08/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela rejeição do Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
13/10/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que passa a constituir o Parecer da CCT, pela rejeição do Projeto. Anexado às fls. 161 a 167, o Parecer da Comissão.
Identificação:
Anexo
Data:
13/10/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que passa a constituir o Parecer da CCT, pela rejeição do Projeto. Anexado às fls. 161 a 167, o Parecer da Comissão.
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
28/10/2015
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado originais de manifestações, do Of. Nº 086/2015, da Câmara Municipal de Quilombo - SC, Documento s/nº, da União de Vereadores do Meio Oeste Catarinense - UVEMOC, Ofício nº 730/2015 da Câmara Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - SP e Ofício nº 129/2015, da Câmara Municipal de Itapiranga - SC. (Fls. 171/193). À SSCLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
10/02/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015 (Projeto de Lei nº 4.148/2008, na Casa de origem), do Deputado Luis Carlos Heinze, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido do Senador Cidinho Santos o relatório, pela aprovação, do PLC nº 34/2015, com Emenda que apresenta.
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
01/08/2017
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, da Senadora Regina Sousa, o Voto em Separado pela rejeição do PLC 34/2015. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença dos Senadores membros da CRA na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 19/09/2017, referente à aprovação do Parecer sobre o PLC 34/2015.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
P.S 4/2017 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015 (Projeto de Lei nº 4.148/2008, na Casa de origem), do Deputado Luis Carlos Heinze, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria extrapauta, a Comissão aprova o relatório do Senador Cidinho Santos, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 34/2015, com a Emenda nº 1-CRA. Vota Vencida a Senadora Regina Sousa, que apresentou Voto em Separado. A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/11/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela rejeição do Projeto. (fls. 418 a 422) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
12/12/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, Voto em separado do Senador Cidinho Santos pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1 - CRA. (fls. 423 a 427) Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/12/2017.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/03/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 15/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/03/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. A Comissão de Assuntos Sociais decide votar nominalmente o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin (artigo 294 RISF). Aprovado o Relatório por 9 (nove) votos SIM contra 7 (sete) votos NÃO, que passa a constituir Parecer contrário ao Projeto. (fls. 428 a 435) À Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
RQS 224/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 226/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, além da comissão constante do despacho inicial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 225/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
27/03/2018
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 291/2018 (fl. 436) da Presidência do Senado Federal, que requer a remessa do processado da matéria à Secretaria Geral da Mesa, para que se dê seguimento à tramitação de requerimentos que solicitam que a matéria seja apreciada pela CAE, CTFC e CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2015 (nº 4.148 de 2008, na Casa de origem), do Deputado Luis Carlos Heinze, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Cidinho Santos com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2015 com a Emenda nº 1 - CRA (anexado às fls. 437 a 441 ).
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
10/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
10/04/2018
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 339/2018 (fls. 442 e 443) da Presidência do Senado Federal, que requer a remessa do processado da matéria à Secretaria Geral da Mesa, a fim de adequar o despacho inicialmente aposto à proposição ao que dispõe a Resolução nº 3, de 2017, e incluir a CTFC entre as Comissões que apreciarão a matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
P.S 4/2018 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2015 (nº 4.148 de 2008, na Casa de origem), do Deputado Luis Carlos Heinze, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 4ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Cidinho Santos (fls. 437-441), que passou a constituir Parecer deste colegiado favorável ao Projeto de Lei da Câmara Nº 34 de 2015, com a Emenda Nº 1 – CRA/CMA. Lista de presença e decisão anexadas ao processado (fls. 445 a 446). Em atendimento ao Oficio nº 291/2018 da Presidência do Senado Federal (fl. 436), a matéria vai à Secretaria Geral da Mesa, para que se dê seguimento à tramitação de requerimentos que solicitam análise do projeto por outras comissões permanentes.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 224/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 224, 225 e 226, de 2018, todos de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, respectivamente, que sobre o presente projeto sejam ouvidas as CAE, CCJ e CTFC. Os Requerimentos nºs 224, 225 e 266, de 2018, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 225/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 224, 225 e 226, de 2018, todos de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, respectivamente, que sobre o presente projeto sejam ouvidas as CAE, CCJ e CTFC. Os Requerimentos nºs 224, 225 e 266, de 2018, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 226/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 224, 225 e 226, de 2018, todos de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, respectivamente, que sobre o presente projeto sejam ouvidas as CAE, CCJ e CTFC. Os Requerimentos nºs 224, 225 e 266, de 2018, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 00008/2018/SCE, da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício Circular nº 00008/2018/SCE, da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RS e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 450/453).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão ELISABETTA RECINE
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Ofício nº 86/2018/CONSEA, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: do Ofício nº 86/2018/CONSEA, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Ofício nº 390/2018/SECNS/MS, do Conselho Nacional de Saúde - SECNS, e cópias das respectivas cartas respostas encaminhadas pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 454/458).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão ANA CAROLINA DANTAS SOUSA
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Ofício nº 390/2018/SECNS/MS, do Conselho Nacional de Saúde
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: do Ofício nº 86/2018/CONSEA, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Ofício nº 390/2018/SECNS/MS, do Conselho Nacional de Saúde - SECNS, e cópias das respectivas cartas respostas encaminhadas pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 454/458).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão ALDO SCHNEIDER
Data:
28/06/2018
Descrição/Ementa
Ofício GP/DL//0247/2018,da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo original de manifestação do Ofício GP/DL//0247/2018, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina -SC, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Presidente do Senado Eunício Oliveira . (Fls. 459/462).
Identificação:
Autógrafo - PLC 34/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. ************* Retificado em 04/05/2015************* Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
20/08/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela rejeição do Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
13/10/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que passa a constituir o Parecer da CCT, pela rejeição do Projeto. Anexado às fls. 161 a 167, o Parecer da Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
10/02/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015 (Projeto de Lei nº 4.148/2008, na Casa de origem), do Deputado Luis Carlos Heinze, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido do Senador Cidinho Santos o relatório, pela aprovação, do PLC nº 34/2015, com Emenda que apresenta.
Identificação:
P.S 4/2017 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015 (Projeto de Lei nº 4.148/2008, na Casa de origem), do Deputado Luis Carlos Heinze, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria extrapauta, a Comissão aprova o relatório do Senador Cidinho Santos, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 34/2015, com a Emenda nº 1-CRA. Vota Vencida a Senadora Regina Sousa, que apresentou Voto em Separado. A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/11/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela rejeição do Projeto. (fls. 418 a 422) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 15/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/03/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. A Comissão de Assuntos Sociais decide votar nominalmente o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin (artigo 294 RISF). Aprovado o Relatório por 9 (nove) votos SIM contra 7 (sete) votos NÃO, que passa a constituir Parecer contrário ao Projeto. (fls. 428 a 435) À Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
P.S 4/2018 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2015 (nº 4.148 de 2008, na Casa de origem), do Deputado Luis Carlos Heinze, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 4ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Cidinho Santos (fls. 437-441), que passou a constituir Parecer deste colegiado favorável ao Projeto de Lei da Câmara Nº 34 de 2015, com a Emenda Nº 1 – CRA/CMA. Lista de presença e decisão anexadas ao processado (fls. 445 a 446). Em atendimento ao Oficio nº 291/2018 da Presidência do Senado Federal (fl. 436), a matéria vai à Secretaria Geral da Mesa, para que se dê seguimento à tramitação de requerimentos que solicitam análise do projeto por outras comissões permanentes.
Identificação:
RQS 224/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 226/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, além da comissão constante do despacho inicial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 225/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 224/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 224, 225 e 226, de 2018, todos de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, respectivamente, que sobre o presente projeto sejam ouvidas as CAE, CCJ e CTFC. Os Requerimentos nºs 224, 225 e 266, de 2018, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 225/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 224, 225 e 226, de 2018, todos de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, respectivamente, que sobre o presente projeto sejam ouvidas as CAE, CCJ e CTFC. Os Requerimentos nºs 224, 225 e 266, de 2018, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 226/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 224, 225 e 226, de 2018, todos de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, respectivamente, que sobre o presente projeto sejam ouvidas as CAE, CCJ e CTFC. Os Requerimentos nºs 224, 225 e 266, de 2018, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 209-214 - DSF nº 48
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 224, 225 e 226, de 2018, todos de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, respectivamente, que sobre o presente projeto sejam ouvidas as CAE, CCJ e CTFC.
Os Requerimentos nºs 224, 225 e 266, de 2018, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 349-356 - DSF nº 47
Na 4ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Cidinho Santos (fls. 437-441), que passou a constituir Parecer deste colegiado favorável ao Projeto de Lei da Câmara Nº 34 de 2015, com a Emenda Nº 1 – CRA/CMA. Lista de presença e decisão anexadas ao processado (fls. 445 a 446).
Em atendimento ao Oficio nº 291/2018 da Presidência do Senado Federal (fl. 436), a matéria vai à Secretaria Geral da Mesa, para que se dê seguimento à tramitação de requerimentos que solicitam análise do projeto por outras comissões permanentes.
12/04/2018 Publicado no DSF Páginas 146 - DSF nº 43
Tendo em vista a Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, que já se encontra instruído pela CCT, CRA e CAS, retorna à CMA, seguindo posteriormente à CTFC.
22/03/2018 Publicado no DSF Páginas 282-290 - DSF nº 30
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista.
A Comissão de Assuntos Sociais decide votar nominalmente o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin (artigo 294 RISF).
Aprovado o Relatório por 9 (nove) votos SIM contra 7 (sete) votos NÃO, que passa a constituir Parecer contrário ao Projeto. (fls. 428 a 435)
À Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 249
Aprovado o Requerimento nº 1.174, de 2015.
À CCT, seguindo posteriormente à CRA, CAS e CMA.
************* Retificado em 09/11/2015*************
Aprovado o Requerimento nº 1.174, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruída pela CCT, a matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAS e à CMA.
14/10/2015 Publicado no DSF Páginas 36
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1174, de 2015, de autoria do Senador Lasier Martins, que requer a oitiva da CRA sobre a presente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
19/06/2015 Publicado no DSF Páginas 181-182
Aprovado o Requerimento nº 548, de 2015, de audiência da CCT.
A matéria vai à CCT, seguindo posteriormente à CAS e à CMA.
23/05/2015 Publicado no DSF Páginas 127-129
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 548, de 2015, de inciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, que solicita, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja ouvida, também, aquela Comissão.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
05/05/2015 Publicado no DSF Páginas 204-214
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
************* Retificado em 04/05/2015*************
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRA / CMA - PLC 34/2015 Senador Cidinho Santos (PR/MT) CRA 20/09/2017 Aprovada - SF-CMA - 17/04/2018, Aprovada - SF-CRA - 20/09/2017
Outros Números:
CD PL. 4148/2008
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DA BIOSSEGURANÇA, ROTULO, ETIQUETA, EMBALAGEM, ALIMENTOS, PRODUTO TRANSGENICO, PRODUTO ALIMENTICIO.
Data de Leitura:
04/05/2015
Despacho:
04/05/2015 (Despacho inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Despacho:
18/06/2015 (Aprovação do Requerimento nº 548, de 2015, de audiência de comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Despacho:
05/11/2015 (Aprovação do Requerimento nº 1.174, de 2015, de oitiva de comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Despacho:
11/04/2018 (Resolução nº 3, de 2017)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 21/03/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 21/05/2015 - Audiência de outra Comissão)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 13/10/2015 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Cidinho Santos (encerrado em 17/04/2018 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Cidinho Santos (encerrado em 19/09/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Ronaldo Caiado (encerrado em 07/07/2016 - Redistribuição)
28/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 224, 225 e 226, de 2018, de audiência da CAE, CCJ e CTFC, respectivamente, do Senador Humberto Costa.
28/06/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo original de manifestação do Ofício GP/DL//0247/2018, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina -SC, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Presidente do Senado Eunício Oliveira . (Fls. 459/462).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/06/2018 às 17h01
28/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 28/06/2018 às 14h55
14/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 224, 225 e 226, de 2018, de audiência da CAE, CCJ e CTFC, respectivamente, do Senador Humberto Costa.
13/06/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: do Ofício nº 86/2018/CONSEA, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Ofício nº 390/2018/SECNS/MS, do Conselho Nacional de Saúde - SECNS, e cópias das respectivas cartas respostas encaminhadas pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 454/458).
Ofício
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/06/2018 às 9h28
13/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica, a pedido.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 13/06/2018 às 15h38
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 224, 225 e 226, de 2018, de audiência da CAE, CCJ e CTFC, respectivamente, do Senador Humberto Costa.
12/06/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício Circular nº 00008/2018/SCE, da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RS e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 450/453).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/06/2018 às 15h58
12/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica, a pedido.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 12/06/2018 às 14h52
18/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 224, 225 e 226, de 2018, de audiência da CAE, CCJ e CTFC, respectivamente, do Senador Humberto Costa.
18/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 224, 225 e 226, de 2018, todos de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, respectivamente, que sobre o presente projeto sejam ouvidas as CAE, CCJ e CTFC.
Os Requerimentos nºs 224, 225 e 266, de 2018, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 209-214 - DSF nº 48
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimentos, do Senador Humberto Costa, solicitando audiência da CAE, CCJ e CTFC.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2018 às 15h21
17/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 4ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Cidinho Santos (fls. 437-441), que passou a constituir Parecer deste colegiado favorável ao Projeto de Lei da Câmara Nº 34 de 2015, com a Emenda Nº 1 – CRA/CMA. Lista de presença e decisão anexadas ao processado (fls. 445 a 446).
Em atendimento ao Oficio nº 291/2018 da Presidência do Senado Federal (fl. 436), a matéria vai à Secretaria Geral da Mesa, para que se dê seguimento à tramitação de requerimentos que solicitam análise do projeto por outras comissões permanentes.
Publicado no DSF Páginas 349-356 - DSF nº 47
P.S 4/2018 - CMA
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/04/2018 às 18h45
17/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cidinho Santos por deliberação da matéria.
13/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/04/2018.
11/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, na secretaria da CMA.
11/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, que já se encontra instruído pela CCT, CRA e CAS, retorna à CMA, seguindo posteriormente à CTFC.
Publicado no DSF Páginas 146 - DSF nº 43
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 11/04/2018 às 18h28
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/04/2018 às 17h18
10/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 339/2018 (fls. 442 e 443) da Presidência do Senado Federal, que requer a remessa do processado da matéria à Secretaria Geral da Mesa, a fim de adequar o despacho inicialmente aposto à proposição ao que dispõe a Resolução nº 3, de 2017, e incluir a CTFC entre as Comissões que apreciarão a matéria.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/04/2018 às 18h41
10/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/4/2018.
06/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/04/2018.
05/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Cidinho Santos com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2015 com a Emenda nº 1 - CRA (anexado às fls. 437 a 441 ).
Relatório Legislativo
27/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 291/2018 (fl. 436) da Presidência do Senado Federal, que requer a remessa do processado da matéria à Secretaria Geral da Mesa, para que se dê seguimento à tramitação de requerimentos que solicitam que a matéria seja apreciada pela CAE, CTFC e CCJ.
Ofício
23/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cidinho Santos, para relatar.
21/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de relatoria.
21/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista.
A Comissão de Assuntos Sociais decide votar nominalmente o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin (artigo 294 RISF).
Aprovado o Relatório por 9 (nove) votos SIM contra 7 (sete) votos NÃO, que passa a constituir Parecer contrário ao Projeto. (fls. 428 a 435)
À Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 282-290 - DSF nº 30
P.S 15/2018 - CAS
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 21/03/2018 às 16h45
16/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/03/2018.
14/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin.
09/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/03/2018.
07/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
02/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/03/2018.
28/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Senadora Vanessa Grazziotin lê seu Relatório e o Senador Cidinho Santos lê seu Voto em Separado. A Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
23/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/02/2018.
21/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
16/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/02/2018.
13/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
12/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, nesta data, Voto em separado do Senador Cidinho Santos pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1 - CRA.
(fls. 423 a 427)
Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/12/2017.
Voto em Separado
08/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/12/2017.
06/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
01/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/12/2017.
27/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela rejeição do Projeto. (fls. 418 a 422)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei a Recomendação nº 22, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, em atendimento ao art. 261, § 2º, II, do Regimento Interno do Senado Federal, com manifestação sobre a matéria. (fls. 413 a 417)
17/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, a Moção nº 549/2017, da Câmara Municipal de Americana, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria (fls. 408 a 412).
28/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência da Comissão de Assuntos Sociais, o Ofício nº 001/2017/VERDE VIDA, de 25/9/2017, do Verde Vida - Em prol da preservação da vida, ao PLC nº 34, de 2015, com manifestação sobre a matéria (fls. 284 a 407).
28/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, devolve a relatoria à Senadora Vanessa Grazziotin.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
21/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
21/09/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 21/09/2017 às 12h18
19/09/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria extrapauta, a Comissão aprova o relatório do Senador Cidinho Santos, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 34/2015, com a Emenda nº 1-CRA.
Vota Vencida a Senadora Regina Sousa, que apresentou Voto em Separado.
A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais.
P.S 4/2017 - CRA
02/08/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 18ª Reunião Extraordinária da CRA, após a Senadora Regina Sousa proceder à leitura do Voto em Separado contrário ao Projeto e os Senadores Cidinho Santos e Paulo Rocha usarem da palavra na discussão da matéria, a Presidência retira o PLC 34/2015 da Pauta, a pedido do Relator, Senador Cidinho Santos, para reexame.
02/08/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/08/2017.
01/08/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, da Senadora Regina Sousa, o Voto em Separado pela rejeição do PLC 34/2015.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Voto em Separado
13/07/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/08/2017.
21/06/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência concede vista ao Projeto, solicitada pela Senadora Regina Sousa e pelo Senador Waldemir Moka, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/06/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 21/06/2017.
24/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 24/05/2017.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
18/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/05/2017.
21/03/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 22/03/2017.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
20/03/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 22/03/2017.
10/02/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Senador Cidinho Santos o relatório, pela aprovação, do PLC nº 34/2015, com Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
03/02/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senador Cidinho Santos devolve o processo do PLC nº 34/2015 para juntada dos seguintes expedientes:
Ofício nº 003/2015, da Câmara Municipal de Vereadores de bom Jesus do Oeste, Santa Catarina, encaminhando a Moção de Contrariedade nº 04/15 ao PLC 34/2015;
Ofício nº 0751/2015-PRES, da Câmara Municipal de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, encaminhando a Moção de Repúdio ao PLC 34/2015;
Ofício nº PR-1509/2015, do Instituto dos Advogados Brasileiros, encaminhando Parecer à Indicação 37/2015 sobre o PLC 34/2015.
A matéria retorna ao Sr. Relator, Senador Cidinho Santos.
07/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento nº 56/2016, de autoria do Senador Cidinho Santos, que solicita a dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 34/2015, proposta pelo Requerimento nº 51/2016.
30/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento nº 51/2016, de autoria do Senador Cidinho Santos, subscrito pela Senadora Ana Amélia, que solicita a realização de Audiência Pública para a instrução do PLC nº 34/2015.
A matéria aguarda a realização da Audiência Pública.
14/07/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Cidinho Santos relator da matéria. (fl. 213)
07/07/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O Senador Ronaldo Caiado devolve o processo do PLC 34/2015 para redistribuição.
A matéria aguarda designação de relator.
23/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senador Ronaldo Caiado devolve o processo do PLC nº 34, de 2015 para juntada do expediente lido na 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizada em 17/03/2016:
Ofício nº 13, de 2016, subscrito pela Srª Maria Emília Lisboa Pacheco, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que encaminha a moção de repúdio ao Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, aprovada durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em novembro de 2015, na cidade de Brasília-DF;
Ofício nº 2, de 2016, subscrito pelo Vereador Higino Bottura Ramos, Presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, encaminhando moção de repúdio ao Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015;
Ofício nº 3.341, de 2015, subscrito pelo Vereador Rodrigo Fachini, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, no Estado de Santa Catarina, encaminhando moção de repúdio ao PLC 34, de 2015. (fls 202/212)
A matéria retorna ao Sr. Relator, Senador Ronaldo Caiado.
23/12/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido à CRA, nesta data, pelo Senador Ronaldo Caiado, o PLC nº 34, de 2015, para juntada de documentos.
Juntado o Ofício Circular nº 217-2015/CONSEA, subscrito pela Senhora Maria Emília Lisboa Pacheco, Presidente do CONSEA, que encaminha a Recomendação 009/2015 ao Senado Federal para a não aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015 (PL nº 4.148/2008 na Câmara), de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze, que prevê o fim da rotulagem com símbolo da transgenia em produtos com até 1% de ingredientes transgênicos, bem como o Relatório Final - Mesa de Controvérsias sobre Transgênicos, promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República. (fls 196 a 201).
Matéria encaminhada ao gabinete do Senador Ronaldo Caiado.
16/11/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Ronaldo Caiado relator da matéria. (fl 195)
Encaminhado ao gabiente do Senador Ronaldo Caiado.
05/11/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
A matéria aguarda designação de relator.
05/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.174, de 2015.
À CCT, seguindo posteriormente à CRA, CAS e CMA.
************* Retificado em 09/11/2015*************
Aprovado o Requerimento nº 1.174, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruída pela CCT, a matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAS e à CMA.
Publicado no DSF Páginas 249
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 16/11/2015 às 14h18
05/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 06/11/2015 às 10h20
28/10/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado originais de manifestações, do Of. Nº 086/2015, da Câmara Municipal de Quilombo - SC, Documento s/nº, da União de Vereadores do Meio Oeste Catarinense - UVEMOC, Ofício nº 730/2015 da Câmara Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - SP e Ofício nº 129/2015, da Câmara Municipal de Itapiranga - SC. (Fls. 171/193).
À SSCLSF.
Documento Não categorizado
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 05/11/2015 às 14h16
28/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 28/10/2015 às 10h42
14/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento de audiência da CRA, do Senador Lasier Martins.
13/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1174, de 2015, de autoria do Senador Lasier Martins, que requer a oitiva da CRA sobre a presente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 36
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 14/10/2015 às 9h45
13/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Lasier Martins, de audiência da CRA.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 13/10/2015 às 20h06
13/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado às fls. 168 e 169 Of. SF 1317/2015 do Presidente do Senado Federal, em exercício, Senador Elmano Férrer, que solicita a remessa do PLC 34 de 2015 à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de Requerimento do Senador Lasier Martins, que solicita o encaminhamento ao exame da Comissão de Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
À SCLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 13/10/2015 às 18h32
13/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que passa a constituir o Parecer da CCT, pela rejeição do Projeto.
Anexado às fls. 161 a 167, o Parecer da Comissão.
Parecer
Anexo
08/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/10/2015.
06/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/10/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
02/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 06/10/2015.
29/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator.
28/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado às fls. 103 a 160, manifesto público da Organização "Verde Vida" contrário à aprovação do Projeto de Lei n.º 4148/2008 (PLC 34 de 2015).
25/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado às fls. 98 a 102, Moção de Repúdio da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Birigui/SP, com manifestação contrária à aprovação do Projeto de Lei n.º 4148/2008 (PLC 34, de 2015), de autoria do Deputado Federal Carlos Heinze, com o objetivo de eliminar a rotulagem obrigatória de alimentos com menos de 1% de matéria-prima transgênica em sua composição.
24/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 29/09/2015.
15/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/09/2015, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
11/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/09/2015.
11/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexados às fls. 50 a 97 os seguintes ofícios que encaminham moção de contrariedade ao PLC nº 34/2015: Ofício nº 096/2015/CMV, da Câmara Municipal de Guaraciaba – SC; Ofício CV nº 122/2015, da Câmara Municipal de Pinhalzinho – SC; Ofício 24/2015-CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí – SC; Ofício CMVA – nº 121/2015, da Câmara Municipal de Anchieta – SC; Ofício nº WMS. 354/2015, da Câmara Municipal de Xanxerê – SC; Ofício nº 042/2015, da Câmara Municipal de São Bernardinho – SC; Ofício CMV/SMO nº 326/2015, da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste – SC; Ofício 0887, da Câmara Municipal de São Carlos – SP;Ofício CMVB nº 041/2015, da Câmara Municipal de Bandeirante – SC; e Ofício CV nº 075/2015, da Câmara Municipal de Palmitos – SC.
25/08/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado às fls. 45 a 49 o Ofício EX nº 0602/2015, de 03/06/2015, da Câmara Municipal de Araraquara, o qual encaminha Moção de Apoio à “Carta das entidades da sociedade civil contra o PL 4148/2008, que prevê acabar com a rotulagem dos transgênicos”.
25/08/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexada às fls. 38 a 44 a Carta Idec nº 100/2015/Coex, de 06/05/2015, das entidades da sociedade civil que a subscrevem, contra o PLC nº 34/2015 (PL 4148/2008 na Câmara dos Deputados), que nega o direito do consumidor à informação sobre a presença de transgênicos em alimentos.
20/08/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela rejeição do Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
18/08/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado às fls. 34 a 37 o Ofício GP/DL/0275/2015, de 19/05/2015, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o qual encaminha a Moção nº 0057.0/2015, de contrariedade ao PLC nº 34/2015, que nega ao consumidor o direito à informação sobre a presença de transgênicos em alimentos.
12/08/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para prosseguimento de sua tramitação.
12/08/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 12/08/2015, 2ª parte da audiência pública para instrução desta matéria, com a presença dos Senhores: André Dallagnol, Membro da Organização Terra de Direitos; Paulo Kageyama, Professor da Universidade de São Paulo - USP; Ana Paula Bortoletto Martins, Pesquisadora em Alimentos do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC; Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Procurador da República - Ministério Público Federal - MPF; Cássio Trovatto, Secretário Executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ciapo/SAF/MDA e João Tavares Neto, Superintendente de Correlatos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Anexo
11/08/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 11/08/2015, audiência pública para instrução desta matéria, com a presença dos Senhores:Adriana Brondani, Diretora-Executiva do Conselho de Informações sobre a Biotecnologia - CIB; Maurício Guetta, Advogado do Instituto Socioambiental - ISA; Marijane Vieira Lisboa, Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Edmundo Klotz, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação - ABIA; Edivaldo Domingues Velini, Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio; Andiara Maria Braga Maranhão, Coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - ENDC/Senacom/MJ e Juliana Ribeiro Alexandre, Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA.
Anexo
06/08/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Randolfe Rodrigues. Aguardando a realização de audiência pública.
04/08/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão em 04/08/2015, foi lido e aprovado o Requerimento nº 54 de 2015, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, anexado à fl. 33, em aditamento ao RCT 42 de 2015. O requerimento aprovado propõe alteração na lista de participantes da audiência pública que instruirá a matéria tratada neste PLC nº 34 de 2015, para que sejam acrescidos os seguintes nomes aos convidados: Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; e Juliana Pereira da Silva, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom/MJ).
Requerimento.
15/07/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado às fls. 29 a 32 o OF-CIRC- 25/2015, de 07/05/2015, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o qual encaminha a Moção nº 22/2015, de contrariedade ao Projeto de Lei nº 4.148/2008, que desobriga a rotulação dos transgênicos nas embalagens dos produtos.
14/07/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão em 14/07/2015, foram lidos e aprovados os Requerimentos nº 45 de 2015, de iniciativa dos Senadores Lasier Martins, Cristovam Buarque e Hélio José, anexado à fl. 26; nº 47 de 2015, de iniciativa dos Senadores Randolfe Rodrigues e Cristovam Buarque, anexado à fl. 27; e nº 49 de 2015, de iniciativa dos Senadores Randolfe Rodrigues e Cristovam Buarque, anexado à fl. 28; em aditamento ao Requerimento nº 42 de 2015 - CCT. Os requerimentos aprovados propõe alteração na lista de participantes da audiência pública que instruirá a matéria tratada neste PLC nº 34 de 2015, para que sejam feitas as seguintes substituições ou acrescidos os seguintes nomes aos convidados: Representante da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; Representante do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia; Professor Dr. Paulo Kageyama- Professor da Universidade de São Paulo, em substituição à profa. Dra. Ana Cláudia Farranha, da Universidade de Brasília; Professora. Dra. Marijane Lisboa- Professora da PUC-SP; Sra. Elci Maria Checchin Bueno, Presidenta em exercício do Idec, em substituição ao Sr. Vidal Serrano Jr.; e Maurício Guetta, Advogado do Instituto Socioambiental-ISA.
07/07/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, atendendo solicitação.
23/06/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, atendendo solicitação desta Comissão.
Em reunião de 23/06/2015, a Comissão aprova o Requerimento nº 42/2015 – CCT, anexado às fls. 22 a 25, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues, Cristovam Buarque e Aloysio Nunes ferreira, propondo a realização de Audiência Pública com vistas a instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão, aguardando realização da Audiência Pública.
************* Retificado em 23/06/2015*************
Devolvido pelo relator, atendendo solicitação desta Comissão.
Em reunião de 23/06/2015, a Comissão aprova o Requerimento nº 42/2015 – CCT, anexado às fls. 22 a 25, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues, Cristovam Buarque e Aloysio Nunes ferreira, propondo a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, com vistas a instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão, aguardando realização da Audiência Pública.
23/06/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
18/06/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/06/2015. Aguardando distribuição.
18/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 548, de 2015, de audiência da CCT.
A matéria vai à CCT, seguindo posteriormente à CAS e à CMA.
Publicado no DSF Páginas 181-182
Recebido em:
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 18/06/2015 às 19h31
16/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia o Requerimento nº 548, de 2015, de iniciativa da CCT, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, além das Comissões constantes do despacho inicial, seja ouvida, também, a CCT.
Requerimento não apreciado na sessão deliberativa de 17.06.2015, transferido para a sessão deliberativa de 18.06.2015.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 18/06/2015 às 18h56
22/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 548, de 2015 de iniciativa da CCT, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, além das Comissões constantes do despacho inicial, seja ouvida, também, a CCT.
22/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 548, de 2015, de inciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, que solicita, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja ouvida, também, aquela Comissão.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 127-129
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 22/05/2015 às 14h52
21/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, de autoria da CCT, que solicita que, além das Comissões constantes no despacho inicial, seja ouvida também a CCT.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 22/05/2015 às 11h31
21/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 522/ 2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão. (fl. 16)
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 21/05/2015 às 15h18
12/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
05/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
04/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
************* Retificado em 04/05/2015*************
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 204-214
Avulso inicial da matéria
30/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntada, à fl.15, legislação citada.
Aguardando leitura.
30/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.