Ementa:
Requer a dispensa da Audiência Pública proposta pelo RRA 51/2016, destinada a instruir o PLC 34/2015, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/12/2016 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
05/12/2016 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 17/12/2018 às 15:01

Identificação:
RRA 56/2016
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
01/12/2016
Descrição/Ementa
Requer a dispensa da Audiência Pública proposta pelo RRA 51/2016, destinada a instruir o PLC 34/2015, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Identificação:
Anexo
Data:
01/12/2016
Descrição/Ementa
Requerimento nº 51/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
07/12/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos.
Identificação:
RRA 56/2016
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
01/12/2016
Descrição/Ementa
Requer a dispensa da Audiência Pública proposta pelo RRA 51/2016, destinada a instruir o PLC 34/2015, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, ADITAMENTO, DISPENSA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DA BIOSSEGURANÇA, ROTULO, ETIQUETA, EMBALAGEM, ALIMENTOS, PRODUTO TRANSGENICO, PRODUTO ALIMENTICIO.
Tramitação encerrada
07/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos.
Requerimento.
05/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 07/12/2016.
01/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
RRA 56/2016
Anexo