Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 56, de 2016
- Autoria
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a dispensa da Audiência Pública proposta pelo RRA 51/2016, destinada a instruir o PLC 34/2015, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 56/2016
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 01/12/2016
- Descrição/Ementa
- Requer a dispensa da Audiência Pública proposta pelo RRA 51/2016, destinada a instruir o PLC 34/2015, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/12/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 51/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/12/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, ADITAMENTO, DISPENSA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DA BIOSSEGURANÇA, ROTULO, ETIQUETA, EMBALAGEM, ALIMENTOS, PRODUTO TRANSGENICO, PRODUTO ALIMENTICIO.
| Matéria |
|---|
| RRA 51/2016 |
- 07/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos.
- Requerimento.
- 05/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 07/12/2016.
- 01/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. - RRA 56/2016
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:02