Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, de 2015 (na origem, Projeto de Lei nº 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luís Carlos Heinze), que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/12/2016 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
29/11/2016 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 23/09/2018 às 22:45

Identificação:
RRA 51/2016
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/11/2016
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, de 2015 (na origem, Projeto de Lei nº 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luís Carlos Heinze), que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
30/11/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública, subscrito pela Senadora Ana Amélia.
Identificação:
Anexo
Data:
07/12/2016
Descrição/Ementa
Requerimento 56/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento (RRA) 56/2016, de iniciativa do Senador Cidinho Santos, que dispensa a Audiência Pública para instrução do PLC 34/2015 aprovada pelo Requerimento (RRA) 51/2016.
Identificação:
RRA 51/2016
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/11/2016
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, de 2015 (na origem, Projeto de Lei nº 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luís Carlos Heinze), que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DA BIOSSEGURANÇA, ROTULO, ETIQUETA, EMBALAGEM, ALIMENTOS, PRODUTO TRANSGENICO, PRODUTO ALIMENTICIO.
Tramitação encerrada
07/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento (RRA) 56/2016, de iniciativa do Senador Cidinho Santos, que dispensa a Audiência Pública para instrução do PLC 34/2015 aprovada pelo Requerimento (RRA) 51/2016.
Anexo
30/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública, subscrito pela Senadora Ana Amélia.
Requerimento.
29/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/11/2016.
28/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/12/2016.
10/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
RRA 51/2016