Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rudson Leite
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rudson Leite
- Parlamentar
- Rudson Leite
- Matéria:
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, junto à República do Djibuti e à República do Sudão do Sul.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/06/2018
- Matéria:
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados, concluída em Viena, em 23 de agosto de 1978.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Data:
- 08/06/2018
- Primeira
- Anterior
- 1
- Próxima
- Última