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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 2 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2013
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