Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Pesquisa pronta: Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Parlamentar: Veneziano Vital do Rêgo

Matéria:: REQ 20/2020 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações as informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 152, de 2019.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 11/03/2020

Matéria:: REQ 18/2021 - CCT
Ementa:: Requer Informações ao Ministro de Estado das Comunicações relativas a atos do Poder Executivo que tratam da política pública para a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 19/10/2021

Matéria:: REQ 13/2021 - CRA
Ementa:: Considerando a manifestação externa da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MARGARIDA ALVES - ASPRUMA, por meio de requerimento de seu procurador a esta Comissão, relativa à necessidade de levantamento, para fins de regularização fundiária, da situação social, socioeconômica e ambiental dos agricultores da área denominada Margarida Alves II, na zona Rural do Município de Nova União do Estado de Rondônia. Considerando a situação de insegurança e vulnerabilidade das famílias nesta região, quanto à questão agrária e socioeconômica. Considerando a mútua cooperação republicana entre os poderes e a vinculação finalística entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Requeiro, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento forneça informações sobre a regularização da situação das famílias na referida área, constante do processo administrativo SEI n.° 01094.000109/2019-26.
Autor:: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:: 21/10/2021

Matéria:: REQ 3/2023 - CDD
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o atraso nos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, apontando se são frequentes atrasos deste tipo e quantas vezes ocorreram nos últimos 8 anos, apontando as causas desses atrasos em cada uma das vezes que ocorreram e que medidas foram adotadas para solucionar o problema.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 04/09/2023

Matéria:: REQ 33/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA PIRAUÍRA para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Limoeiro, estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 802, de 2021.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 13/03/2024

Matéria:: REQ 9/2022 - CCT
Ementa:: Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da permissão outorgada à EMPRESA SERGIPANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 161, de 2018.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 07/04/2022

Matéria:: REQ 20/2022 - CCT
Ementa:: Requer informação, ao Ministro de Estado das Comunicações informações, referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 320, de 2019.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 19/05/2022

Matéria:: REQ 34/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente ao processo de renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural 03 de Novembro para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Quatro Pontes, estado do Paraná, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 720, de 2021.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 13/03/2024

Matéria:: REQ 16/2022 - CE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, informações sobre os indícios de irregularidades que a Controladoria-Geral da União afirmou ter encontrado no Ministério da Educação (MEC) quanto ao processo de liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em eventos realizados pelo MEC, após denúncias oriundas da gestão do Ministro da Educação Milton Ribeiro.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 25/03/2022

Matéria:: REQ 11/2021 - CCT
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, informações sobre a Lei de Informática.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 23/09/2021

Atividade Legislativa