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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim na Comissão de Meio Ambiente
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim na Comissão de Meio Ambiente
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Colegiado
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
Encontradas 2 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Novo Código Florestal) para dispor sobre o CAR e ampliar o prazo de inscrição obrigatória dos produtores rurais.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências, para estabelecer limites de emissão sonora para os fogos de artifício.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/04/2019
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