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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
- Colegiado
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Encontradas 3 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a prática de cuidados paliativos nos serviços de saúde, no território nacional.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 24/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a realização da versão ampliada do teste do pezinho no âmbito da rede pública de saúde.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe e considera prática abusiva oferecer empréstimos aos aposentados ou pensionistas por telefone ou qualquer outro meio não presencial.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 18/04/2024
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