Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Nelsinho Trad
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
PL 1355/2024
Tramitação Bicameral do(a) PL 1355/2024
Ementa:
Proíbe e considera prática abusiva oferecer empréstimos aos aposentados ou pensionistas por telefone ou qualquer outro meio não presencial.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
18/04/2024
Matéria:
PL 883/2020
Tramitação Bicameral do(a) PL 883/2020
Ementa:
Regulamenta a prática de cuidados paliativos nos serviços de saúde, no território nacional.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
24/03/2020

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