Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
PLC 74/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLC 74/2013
Ementa:
Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Gado Jersey.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2013
Matéria:
PLC 90/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLC 90/2013
Ementa:
Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/10/2013

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