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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima
- Parlamentar
- Jussara Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Sociólogo.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI ao art. 32 da lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Apoio a Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Artística de Matelândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matelândia, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores Amigos de Maragogipe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maragogipe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores de Aracruz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Porto Real para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacobina, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
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