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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aceitação de moeda nacional e cartão de crédito nacional no pagamento de compras de mercadorias efetuadas em lojas francas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de sessenta e cinco anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RIR - REDE INTEGRADA DE RADIODIFUSÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma legal a todas as empresas que venham a contratar ou transferir trabalhadores para prestar serviço no exterior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA TROPICAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no Rio Branco, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 22 de novembro como o Dia da Comunidade Libanesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), no valor de JPY 3.595.000.000,00 (três bilhões, quinhentos e noventa e cinco milhões de ienes), destinando-se os recursos ao co-financiamento do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro (Proágua/Semi-Árido).
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo para o Estabelecimento do Centro Sul, celebrado em Genebra, em 1º de setembro de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIUM - TOCANTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pium, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2009
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