Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a aceitação de moeda nacional e cartão de crédito nacional no pagamento de compras de mercadorias efetuadas em lojas francas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de sessenta e cinco anos.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
18/04/2000
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à RIR - REDE INTEGRADA DE RADIODIFUSÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/04/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma legal a todas as empresas que venham a contratar ou transferir trabalhadores para prestar serviço no exterior.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/08/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA TROPICAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no Rio Branco, no Estado de Roraima.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
14/06/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 22 de novembro como o Dia da Comunidade Libanesa no Brasil.
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
19/11/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), no valor de JPY 3.595.000.000,00 (três bilhões, quinhentos e noventa e cinco milhões de ienes), destinando-se os recursos ao co-financiamento do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro (Proágua/Semi-Árido).
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
18/12/2002
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo para o Estabelecimento do Centro Sul, celebrado em Genebra, em 1º de setembro de 1994.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIUM - TOCANTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pium, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2009

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